Militares investigados por tortura
Procurador da República aciona
Polícia Federal para apurar espancamento
de fotógrafos por policiais do Exército
(Jornal do Brasil - 18/1/99)
A Polícia Federal (PF) também vai investigar o espancamento
praticado pela
Polícia do Exército na festa de Réveillon do Forte
Copacabana. Ontem, o
procurador da República Maurício da Rocha Ribeiro remeteu
um ofício para a PF
requisitando a instauração de inquérito para apurar
o crime de abuso de
autoridade e o possível crime de tortura no espancamento e detenção
dos
repórteres-fotográficos Fernando Bezerra Jr., do JORNAL
DO BRASIL, e Sheila
Chagas, free lance da Editora Abril, durante a festa. Bezerra, assim
como
Sheila, estava credenciado pela Presidência de República
para a cobertura da
festa, que teve como convidados o presidente Fernando Henrique, o governador
Garotinho e o prefeito Conde, foi agredido quando tentava fotografar
um toldo
que se desprendera com o vento.
De acordo com Maurício Ribeiro, a investigação
será necessária porque que o
Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pelo Comando Militar
do Leste (CML)
para apurar o ocorrido seguirá linha diferente. "Os crimes de
abuso de
autoridade e de tortura não estão previstos no Código
de Processo Penal
Militar", explicou o procurador da República. Maurício
Ribeiro, que soube dos
fatos pela imprensa, afirmou ainda que o crime de tortura está
tipificado desde
1997.
No expediente enviado à Polícia Federal, o procurador
requisita que sejam
enviados ao Ministério Público Federal as cópias
dos depoimentos prestados nos
autos do IPM e que sejam ouvidas as vítimas dos maus-tratos,
além do capitão
Marcelo Augusto do Amaral Peixoto, autor do relatório da ocorrência,
do major
Amaro, do primeiro-tenente Luciano, do cabo Proença, dos soldados
Eric e L.
Silva, que são citados no relato do capitão como envolvidos
no episódio.
Hoje, o fotógrafo do JB, Fernando Bizerra Jr. vai prestar depoimento
no Comando
Militar do Leste. Bizerra será o primeiro dos envolvidos a prestar
esclarecimentos. O fotógrafo, de 21 anos, contará ao
encarregado do IPM, coronel
Jairo de Castro Freitas, todos os detalhes desde o momento em que tentou
fazer a
foto do toldo e a prisão em um alojamento do Forte Copacabana.
Bizerra, conforme mostram as fotos publicadas desde o dia 1° de
janeiro, foi
espancado por policiais do Exército, que faziam a segurança
no local, depois que
uma funcionária do cerimonial reclamou que não queria
fotos da queda do toldo.
Sheila Chagas, que documentava a violência contra o colega, também
foi agredida
e xingada e teve o equipamento danificado. Os dois fotógrafos
foram levados,
então, para um alojamento do forte, onde ficaram trancados com
policiais do
Exército, onde foram forçados a entregar os filmes, que
foram destruídos.
Luiz Alberto Bittencourt, assessor de Comunicação Social
da prefeitura, que
promoveu o evento, chamou um general identificado como Ronald e foi
ao
alojamento para interceder na libertação dos repórteres-fotográficos.
No local,
Bittencourt ainda assistiu a um soldado dar um tapa no rosto de Bizerra.
Amanhã,
Sheila Chagas deporá no IPM e, na quarta-feira, será
a vez de Bittencourt, na
condição de testemunha.