PROFISSÃO:REPÓRTER

A CRÔNICA DE UM ESCÂNDALO ANUNCIADO

Daniel Aarão Reis Filho

[ O Estado de S. Paulo - 13 / 7 / 97 ]

"Razão do partido, de nação ou mesmo de classe não deve jamais prevalecer sobre as razões imprescritíveis da verdade e da justiça.(...) Qual o dever do intelectual? Servir à revolução ou à verdade? Para uns é verdade aquilo que serve à revolução, para outros, a verdade é por si mesma revolucionária."
Norberto Bobbio


Q uando, em janeiro de 1993, Paulo de Tarso Venceslau assumiu a Secretaria da Fazenda do município de São José dos Campos, em São Paulo, na gestão da prefeita recém-eleita, Ângela Guadagnin, do Partido dos Trabalhadores (PT), encontrou uma situação inusitada: uma empresa, a CPEM, sob o argumento de prestar serviços para a prefeitura no trabalho de arrecadação da prefeitura, havia embolsado nada menos que 9,55% do total da receita de ICMS do ano anterior. 

Paulo de Tarso, ou simplesmente PT, como todos o conhecem desde os anos 60, achou aquilo tudo muito estranho: a CPEM estaria servindo à prefeitura, ou a prefeitura é que servia à CPEM? Na dúvida, resolveu estudar o assunto com calma. 

A primeira conclusão a que chegou foi que os serviços prestados pela CPEM, úteis aparentemente para aumentar a receita do imposto, poderiam ser feitos por uma equipe de funcionários da própria secretaria. Com um treinamento rápido - durou exatamente um dia - foi possível dispensar a CPEM. Os resultados surpreenderam as expectativas mais otimistas: a arrecadação do município não apenas se manteve, mas aumentou, em termos absolutos e relativos, atingindo um patamar inédito: 2,74% da arrecadação estadual. E sem a CPEM. 

Mas o nosso PT, o Paulo de Tarso, não ficou satisfeito e abriu uma sindicância para examinar os pagamentos feitos à CPEM pela administração anterior, do PRN. Como as conclusões evidenciaram algumas irregularidades, comprometendo a empresa, PT resolveu contratar uma auditoria externa. 

Desde que intuiu a promiscuidade da CPEM com o prefeito anterior, PT, o Paulo de Tarso, sentiu de perto o hálito do dragão. É que a CPEM era uma velha conhecida sua. Com efeito, em 1990, quando respondia pela Secretaria de Finanças do município de Campinas, também pelo Partido dos Trabalhadores na gestão de Jacó Bittar, fora procurado, no próprio gabinete do prefeito, por Roberto Teixeira, amigo e compadre de Luiz Inácio Lula da Silva, na época presidente do PT e candidato recentemente derrotado nas eleições de 1989. Teixeira assumira papel notório na campanha de Lula, dispensava apresentações e propôs à prefeitura contratar a CPEM (sem licitação), uma empresa capaz de fazer milagres na área de assessoria para a arrecadação de impostos. Mais tarde, o próprio Lula apoiaria a gestão, reforçando a proposta de Teixeira. Conversaram a respeito do assunto, mas o PT, Paulo de Tarso, achou a proposta estranha e não se deixou convencer. E o assunto morreu. 

Agora, anos depois, em uma conjuntura distinta, em nova prefeitura, lá estava a empresa outra vez e metida em irregularidades. Bem, felizmente, os dois PTs não tinham nada com isto. Ele, Paulo de Tarso, bem que recusara as estranhas ofertas em 1990. E o prefeito de São José dos Campos que contratara a empresa era do PRN, não tinha nada a ver com o PT. 

Ferro na boneca, portanto, que prosseguissem as investigações. Mas era preciso prevenir o Lula e o partido, até porque o PT/Paulo sabia que a CPEM prestava assessoria a outras prefeituras do PT/partido. E o pior era que o Lula morava sem pagar na casa de Roberto Teixeira, o tal advogado que falava em nome da CPEM. Aquilo nas mãos de jornais sensacionalistas podia virar nitroglicerina pura. 

O primeiro alerta do PT ao PT foi dado no mesmo mês em que o novo secretário descobriu as irregularidades, janeiro de 1993. Estava começando ali um pesadelo que até hoje não terminou. 

Outros alertas se seguiram. Quando, por exemplo, a sindicância preliminar da prefeitura chegou a suas conclusões, já referidas, PT comunicou novamente ao PT o rumo que as coisas iam tomando. Pau no burro, responderam. PT continuou tranqüilo. Era preciso investigar se havia mesmo bandalheira, não era essa uma das bandeiras centrais do PT, cuidar com a máxima honestidade da guarda e gestão do dinheiro público? 

Desde abril de 1993, o Ministério Público entrou na dança. Pediu, e obteve, de um juiz, a suspensão do contrato com a CPEM e a devolução do dinheiro recebido da prefeitura. 

Na Câmara Municipal, alguns vereadores se agitaram. E montaram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Contra a CPEM? Mas, não, caro leitor, em que país você acha que está? Contra o secretário que estava investigando a CPEM, e, de tabela, contra a prefeita. Por quê? Porque tinha dispensado uma eficiente empresa que ajudara a elevar a arrecadação do município. Pronto, o circo estava armado, os dois PTs sob o crivo de uma comissão de investigação. Quem com investigação fere, com investigação será ferido. São as regras do jogo. Mas os dois PTs, confundidos num só, juntos, como sempre estavam tranqüilos. Porém, havia algo de estranho no ar. Como se naquele quebra-cabeças estivessem faltando algumas peças. 

A inquietação afinal tomou corpo a 23 de abril de 1993, quando o PT realizou um encontro de secretários de Finanças, em Ribeirão Preto. Ali se soube, pela voz do PT, o Paulo de Tarso, que havia uma fera solta nos corredores das municipalidades, atendia pelo nome de CPEM, prometia mundos e fundos, mas praticava irregularidades, algumas sérias. Era preciso cuidado, muito cuidado, sobretudo para que não se criasse uma falsa associação entre a empresa e o PT, o partido. Houve um certo mal estar. Será que o PT, o Paulo, não estava indo um pouco longe demais? Que deixasse a investigação rolar, ver os resultados que daria, mas, enquanto isso, não seria mais prudente evitar conclusões apressadas? Aquilo não estaria se tornando uma obsessão? Uma obsessão. A palavra fora lançada, mas a peça ainda estava no prólogo... 

Quase um mês depois, ocorreu algo bem mais grave: num carro oficial, da Prefeitura de São José dos Campos, na Rodovia dos Trabalhadores, PT e seu motorista sofreram uma tentativa criminosa de abalroamento. Conseguiram evitá-la e anotaram a placa do carro. Consultada, a polícia informou: placa fria. As coisas estavam esquentando. 

No PT as coisas não pareciam evoluir muito bem. Corriam rumores de que Lula não estaria satisfeito com a atuação do PT, o Paulo. Acusava-o de estar criando problemas. Num encontro casual, PT checou com o próprio Lula a exatidão dos murmúrios. Marcaram um encontro para conversar em paz. PT estava confiante. Afinal, eram, Lula e ele, além de amigos, duplamente correligionários, no PT e na Articulação, corrente interna. Uma conversa franca, aberta, resolveria eventuais incompreensões. 

No dia 3 de junho de 1993, houve o encontro, todo um dia de conversas, no qual PT esclareceu o amigo e presidente do PT, com minúcias, como funcionava a CPEM, as irregularidades que cometia, os prejuízos que provocava sob a capa de aumento de arrecadação, trabalho perfeitamente realizável pelos próprios funcionários municipais, sem pagar comissão alguma a nenhuma empresa particular. Lula ouviu com atenção e pediu a PT que falasse tudo aquilo a Roberto Teixeira - quem sabe não seria possível esclarecer o assunto? 

No dia seguinte, PT passou toda a tarde com o amigo e compadre de Lula e com o irmão dele, Dirceu Teixeira, também advogado, ambos situando-se como representantes da CPEM. Tomaram então conhecimento detalhado das irregularidades de que era acusada a empresa e prometeram discuti-las com a CPEM. Quase uma semana depois, dia 9 de junho de 1993, outra conversa com os irmãos Teixeira. Eles defenderam a empresa, mas não convenceram. Um impasse. E um acordo: ninguém faria uso político daquelas informações. As investigações continuariam. Se fosse o caso, a CPEM iria se defender na Justiça. 

PT voltou a se sentir relativamente tranqüilo. Tinha tirado um peso do peito. Falara com quem de direito. Informara. Avisara. Como gostava de repetir um velho revolucionário: "Disse, e salvei a minha alma." Estava em paz com a sua consciência. Agora, era esperar pelos resultados da auditoria e do processo no Judiciário. No entanto, permanecia uma ponta de inquietação. O PT, partido, não estava se movimentando com a rapidez e a conseqüência necessárias para enfrentar o problema. O pessoal estava subestimando o potencial destrutivo que o escândalo poderia ter para a imagem do partido e do Lula, sobretudo considerando os laços de amizade entre Lula e os irmãos Teixeira. Caso o assunto viesse a ser instrumentalizado pelo governo e pelos inimigos do PT, seria uma barra pesada. 

No mês seguinte, julho de 1993, depois de efetuados os procedimentos legais, foi contratada, afinal, uma auditoria externa, entregue à empresa de consultoria Boucinhas & Campos. Em 9 de agosto, um relatório preliminar do trabalho de auditagem confirmou os resultados a que tinha chegado a comissão da prefeitura. A CPEM, efetivamente, cometera irregularidades, e não poucas. PT ficou preocupado e, mais uma vez, notificou o PT. A coisa ia ficar grave para a CPEM, para os irmãos Teixeira, que falavam em seu nome e, por tabela, poderia sobrar para o próprio Lula, a cujo nome eles se associavam quando batalhavam pelos interesses da empresa. 

Mas a CPEM não se encolheu. Em vez de defender-se, atacou. Num amplo informe publicitáro pago, publicado em primeira página pelos jornais de São José dos Campos, fez o auto-elogio de seu trabalho de assessoria e atacou PT, o Paulo de Tarso. 

O problema é que a arrecadação do município ia muito bem, obrigado. Como já se disse, cresceu, mesmo sem a CPEM, uma ex-incômoda sócia. Os resultados do ano indicavam um aumento real de 15% na cota-parte do município em relação aos alcançados nos melhores tempos de assessoria da empresa. Obtidos agora a custo zero, porque os fiscais eram funcionários da prefeitura. Alguns dias depois, para piorar o clima, saiu o relatório definitivo da auditagem externa. Confirmando todas as irregularidades praticadas pela CPEM: falsificação e rasura de assinaturas e de datas, erros consideráveis na emissão e transcrição de declarações, documentos entregues no prazo, mas considerados omissos. O mais grave: a própria fórmula usada para determinar o pagamento da CPEM aumentava em 50% a remuneração, quando comparada ao texto do contrato. 

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